Flávio Bolsonaro diz que pretende mudar a Constituição com a redução da maioridade penal, reforma do STF e fim da reeleição

As propostas de Flávio Bolsonaro para reduzir a maioridade penal, reformar o STF e acabar com a reeleição formam um pacote ousado. E, embora despertem debates acalorados, também abrem espaço para uma reflexão necessária sobre o futuro institucional do país. Defender essas ideias não significa embarcar em aventuras políticas, mas reconhecer que o Brasil precisa, sim, revisitar alguns pilares da sua estrutura estatal — com responsabilidade e sem soluções mágicas.

A redução da maioridade penal, por exemplo, é frequentemente tratada como panaceia ou como tabu. Nem uma coisa nem outra. O fato é que o atual modelo não responde adequadamente a crimes graves cometidos por adolescentes. Discutir uma redução, acompanhada de políticas sérias de prevenção e ressocialização, pode ser um caminho equilibrado. Não resolve tudo, mas corrige distorções evidentes.

A reforma do STF é outro ponto que merece atenção. O Supremo é essencial para a democracia, mas isso não significa que esteja imune a ajustes. Debater mandatos, critérios de indicação ou limites de atuação não é ataque às instituições — é amadurecimento institucional. Países democráticos fazem isso regularmente. O importante é que qualquer mudança seja feita com diálogo e sem revanchismo.

Quanto ao fim da reeleição, trata-se de uma proposta que pode fortalecer a alternância de poder e reduzir a tentação de governantes transformarem o mandato em campanha permanente. Um ciclo único, mais longo e sem reeleição, permitiria foco na gestão e não na disputa eleitoral. É uma ideia que já foi defendida por diferentes espectros políticos ao longo dos anos.

O mérito das propostas de Flávio Bolsonaro não está em serem soluções prontas, mas em colocarem na mesa debates que o Brasil evita há décadas. É possível concordar com elas sem ignorar riscos, e é possível discordar sem demonizar quem as defende. O país só avança quando discute seu próprio desenho institucional com coragem — e com os pés no chão.

Bem, essas são minhas opiniões.