Tribunal de Justiça de MT mantém suspensão de concurso para defensor com salário de R$ 35 mil
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a suspensão das nomeações e posses dos aprovados no concurso para defensor público, com salário inicial de R$ 35 mil, e determinou uma audiência de conciliação para tentar resolver o impasse. A disputa começou após candidatos questionarem um critério de correção que reduziu em 50% parte da pontuação da prova escrita.
O concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas, oferece 30 vagas para a Defensoria Pública de Mato Grosso e teve o resultado final homologado na segunda-feira (26).
Segundo os candidatos que entraram na Justiça, a banca examinadora descontou pontos duas vezes pelo mesmo erro. Eles receberam nota zero em um dos itens por escolherem a peça jurídica errada e ainda tiveram metade da pontuação descontada em outros três itens da prova.
A defesa dos candidatos argumenta que essa redução adicional não estava prevista no edital e prejudicou a classificação dos participantes. Alguns deles afirmam que poderiam alcançar posições melhores e até entrar na lista de vagas disponíveis caso as notas fossem recalculadas.
Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que há indícios de irregularidade na correção, principalmente porque a redução de 50% foi estabelecida apenas no documento usado pela banca para avaliar as respostas, sem previsão expressa no edital.
Diante disso, determinou a suspensão temporária das nomeações e posses para evitar que candidatos assumam os cargos antes de uma definição sobre a validade das notas.
Após a decisão, a própria Defensoria Pública pediu uma audiência urgente para tentar chegar a um acordo. O órgão alegou que a suspensão pode prejudicar o atendimento jurídico gratuito à população. Os candidatos concordaram com a tentativa de conciliação.
Em novo despacho, publicado hoje (28), o desembargador determinou que a reunião seja marcada o mais rápido possível, preferencialmente por videoconferência. Deverão participar representantes dos candidatos, da Defensoria Pública, do Governo de Mato Grosso e da Fundação Carlos Chagas.
Apesar da tentativa de acordo, o magistrado manteve a suspensão das nomeações e posses. A medida não cancela o resultado do concurso nem as etapas já realizadas, mas impede que os aprovados assumam os cargos até uma nova decisão judicial ou o julgamento do recurso.
Fonte: Repórter MT
